SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

Posted by on Fev 13, 2013

SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO

WORKSHOP EM “SOCIOLOGIA E HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO”

 “A Formação e Desenvolvimento dos Sistemas Nacionais de Ensino e os Novos Modos de Regulação Educativa”

Ana Isabel Madeira

Os sistemas educativos de massas autorizados, apoiados, financiados e controlados pelo Estado desenvolverem-se durante os séculos XVIII e XIX na Europa Ocidental e, mais tarde, tornaram-se uma característica central de um modelo altamente institucionalizado de desenvolvimento nacional em qualquer parte do mundo. As explicações subjacentes que melhor dão conta da globalização educacional, surgem da teoria neo-institucional contemporânea (Meyer et al, 1997). Segundo esta teoria os estados-nação tendem a funcionar como “comunidades imaginadas” (Anderson, 2005) em torno de modelos comuns, derivando a sua autoridade e legitimidade da sua conformidade com um modelo de “Estado-nacionalidade”. Deste modo, estes investigadores põem em causa a ideia segundo a qual os sistemas educativos exibem variações em função de factores locais (i.e. nacionais) tornando evidente, a partir de estudos comparados internacionais, que o modelo de escola que se difundiu nos finais do século XIX é um modelo comum baseado em modelos estandardizados de educação e sociedade. Neste processo de ajustamento e de conformidade aos modelos mundiais prevalecentes, cada Estado-nação reage tendencialmente no sentido da harmonização internacional, adaptando as suas políticas (e práticas) no sentido de alcançar valores aceitáveis, e portanto, estatisticamente mais próximos dos critérios definidos como desejáveis.

A articulação das tendências de globalização educacional com os mecanismos de recepção e legitimação das reformas conduzidas no plano nacional, é um processo amplamente descrito por Juergen Schriewer concebido sob a forma de “externalização” dos sistemas nacionais. Os mecanismos de “externalização” tendem a ser usados como fonte de “significado suplementar”, de autoridade e de legitimação das reformas nacionais, recorrendo aos “exemplos do estrangeiro”, às “situações mundiais” ou a “experiências bem sucedidas” noutros países. Um dos processos de “externalização” mais fortes, pelo seu poder simbólico ao fornecer justificativas para a reforma educativa, é o da produção estatística e o da avaliação. Muitos processos de “externalização” constituem-se, assim, de forma acrítica em relação a “sociedades de referência”, relativamente às quais as nações periféricas tentam aproximar-se, derivando num processo centrípeto de aproximação a políticas e práticas descontextualizadas face às particularidades da evolução histórica dos sistemas de ensino nacionais.

Para analisar estes dois processos de organização das políticas e práticas educativas à escala mundial – o de globalização e o de indigenização das políticas e práticas educacionais – é importante compreender, sobretudo a partir da segunda metade do século XX, o papel de pressão exercido pelos organismos internacionais e pelo sistema da comunicação científica sobre as estruturas organizacionais nacionais. Trata-se, no caso dos organismos internacionais, de procedimentos institucionalizados produzidos em esferas de decisão supranacionais, quer se trate de organismos de governo internacionais (UNESCO, BM, OCDE, BIE) quer de organizações internacionais não-governamentais de natureza científica. Em ambos os casos o que está em jogo é a internacionalização do conhecimento educacional decorrente da crescente intensificação da comunicação internacional e das redes de cooperação nas áreas da investigação, do planeamento e do desenvolvimento de políticas educativas. Quer sob a forma da produção de discursos globalizados de reforma educativa, quer pela influência de publicações de difusão e de impacto mundial, estes processos constroem novos modos de regulação da educação à escala transnacional influenciando a agenda global das prioridades educativas e as políticas dos estados nacionais, com impactos de geometria variável ao nível nacional, regional e local.

Schriewer, Juergen (2001). Formas de Externalização no Conhecimento Educacional. Cadernos Prestige, nº 5. Lisboa: Educa.

Schriewer, Juergen (2003). Globalisation in Education: Process and discourse. Policy Futures in Education, Vol 1, nº 2, pp. 271-283.

Anderson, Benedict (2005). Comunidades Imaginadas. Lisboa: Edições 70

Meyer, John; Boli, John; Thomas, George & Ramírez, Francisco (1997). World Society and the Nation-State. American Journal of Sociology, 103 (1), pp. 144-181.